A descriminalização do Aborto

No mundo contemporâneo têm-se tornado comum o debate sobre o aborto. É possível notar que existem hoje uma gama grande de opiniões a respeito do tema. Porém, o que se discute agora é sobre a possível descriminalização do aborto. A abordagem dessa discussão vem sendo analisada por diversas categorias, desde a jurídica a religiosa.

O aborto é a morte do embrião ou feto, que pode ser espontânea ou provocada. O aborto espontâneo ocorre quando a uma anomalia ou disfunção não prevista para a gravidez. Já o aborto provocado é quando a grávida induz a morte do feto por meio de perfurações no útero, uso de remédios abortivos, chás ou ervas que podem ou não ser introduzidas na vagina.

No Brasil, só existem dois casos em que o aborto não é considerado crime. A primeira delas é quando a

gravidez coloca a vida da mãe em risco e a segunda é quando a gravidez é fruto de estupro. Qualquer outra justificativa além destas não é aceita pela justiça brasileira. Porém, já existem países desenvolvidos em que o aborto não é considerado crime, e que as mulheres podem decidir se querem ou não dar continuidade a gravidez.

Um dos argumentos utilizados por aqueles que são a favor da descriminalização do aborto são os métodos usados nos abortos clandestinos. Estudos divulgados pela Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), em 2010, apontam que muitas mulheres que optam pela realização do aborto clandestinos, em clínicas com situações precárias ou em casa mesmo, acabam finalizando o procedimento em leitos públicos, o que gera gastos a mais ao governo.

A Pesquisa Nacional de Aborto, mostra também que as condições aquisitivas interferem somente na realização do procedimento abortivo, podendo ser este em clínicas particulares de vínculo clandestino ou no caso daqueles com poderes aquisitivos inferiores, em casa mesmo. Além disto, os estudos também mostram que mulheres com formação educacional inferior acabam praticando mais abortos que as com níveis de formação mais elevado.

Apesar de tudo, o número de morte no Brasil em decorrência de aborto vem diminuindo, resultados mostram que entre os anos 1990 a 2007, a mortalidade materna causada pelo aborto diminuiu 80%, caindo de 16,6 para 3,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos, uma diferença notável. Outra justificativa para essa redução são os investimentos dos órgãos competentes em investimentos na disponibilização de métodos contraceptivos e o planejamento familiar.

A grande polêmica do tema é o impasse de princípios morais e crenças religiosas. Isso porque existe uma grande discussão sobre quando realmente o feto passa a ser considerado um ser humano. Tendo em vista que no Brasil há um grande número de católicos e evangélicos, a igreja católica toma partido e argumenta contra a descriminalização do aborto e o aborto em si, dizendo que a vida passa a existir no momento da fecundação.

Por outro lado cientistas afirmam que a caracterização de existência se do ser humano se dá quando o embrião se fixa a parede do útero, já para outras correntes se dá quando o sistema nervoso começa a se formar, e a corrente dos juristas acreditam que ela se dá de fato após o nascimento.

Como citado anteriormente, já existem países desenvolvidos onde o aborto deixa de ser considerado um ato criminoso para ser tornar um direito de escolha da mãe. Já em países em desenvolvimento, poucos abrem margem para essa prática, e ainda existem aqueles que se dividem internamente tratando o assunto com legislações estaduais. Pode concluir-se então, que a descriminalização ou não do aborto está atrelada questões religiosas, sociais, socioeconômicas e culturais, que devem ser analisadas de acordo com tais realidades do país e de sua população.

PS: Deixem as opiniões de vocês no campo dos comentários =D